Processo 259896/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2012 13:35
Autuado em 26/04/2012 13:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2256/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2256/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013 Acórdão   2256/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Procuradores: GILVANE DE ALMEIDA BRAGA (credenciado, inclusão:25/04/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Representante legal JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Procuradores: GILVANE DE ALMEIDA BRAGA (credenciado, inclusão:25/04/12)

Juntadas
DataDescrição
28/09/2012 13:59 Juntada de AR Ofício 4558/12-OCN-DAT
28/09/2012 13:57 Juntada de AR Ofício 4559/12-OCN-DAT
20/09/2012 11:07 do Protocolo 638030/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1340/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2256/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1193/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7577/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:54 DP  
05/08/2013 13:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1340/2013 -
02/08/2013 09:55 DEX Informação nº 2747/2013 -
28/06/2013 17:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2013 -
28/06/2013 17:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 622/2013 -
14/05/2013 10:51 GCILB  
04/12/2012 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5588/2012 -
04/12/2012 10:15 SMPjTC Parecer nº 19510/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2011. Pela regularidade das contas.
28/09/2012 17:45 DAT Instrução nº 6239/2012 - Regularidade das contas.
11/09/2012 11:39 DP  
06/09/2012 19:55 DAT Ofício de Contraditório nº 4558/2012 -
06/09/2012 19:55 DAT Ofício de Contraditório nº 4559/2012 -
04/09/2012 12:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1193/2012 -
26/04/2012 17:36 DAT Instrução nº 4259/2012 - Concessão de Contraditório.
26/04/2012 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7577/2012 -

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